O estado do Rio poderá ter um cemitério e um crematório públicos para animais domésticos de pequeno e médio porte. É o que define o projeto de lei 1.077/11, do deputado Thiago Pampolha (PDT), que foi votado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (5). A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão na Casa.
De acordo com a proposta, a medida valerá para animais com até 1,5 metro de altura. A medida prevê que o governo regulamente a medida, arcando com as despesas daqueles que não puderem custear os serviços. A regulamentação deverá atender aos princípios de responsabilidade social, ambiental e ecológica.
“Essa é uma proposta que, acima de tudo, está relacionada a uma questão de saúde pública e ambiental, pois a oportunidade de enterrar o animal num local devidamente apropriado e adequado evita que as pessoas joguem os animais nos rios, nas ruas ou terrenos baldios”, justificou o autor.
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